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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

SOPA indigesta

Sei que a maioria está acompanhando ou pelo menos tem uma noção do “burburinho”  que está acontecendo na grande rede nestas últimas semanas. Pra quem vive Internet e gosta de uns downloads de vez em quando têm se deparado com grandes dificuldades para encontrar servidores de armazenamento com conteúdo disponível. O maior deles, o MEGAUPLOAD, está fora do ar desde 19 de janeiro, fechado por decisão judicial. O assunto é extenso e merece uma introdução, que farei em partes. O que o blog não pode deixar de comentar são as ações de protesto realizado pelo grupo de hackers conhecido como Anonymous, que demonstrou em pouquíssimo tempo o quão frágil são as seguranças de sites de entidades respeitadas, e que estão diretamente ligadas a polêmica da S.O.P.A.

“O” SOPA – parte I

 O Stop Online Piracy Act (Lei de Combate à Pirataria Online), ou SOPA, é um projeto de lei da Câmara Norte-americana que visa ampliar os meios legais para que detentores de direitos autorais possam tomar ações contra sites que estejam infringindo ou colaborando para a infração dos direitos do autor. A lei é apoiada por grandes empresas do entretenimento dos EUA como The Walt Disney Company, Universal Music Group, RIAA, Time Warner, CBS, Sony Pictures etc. Este projeto foi apresentado em outubro de 2011 e desde então vem gerando protestos por parte dos usuários de Internet. Empresas que atuam na Internet como Facebook, Twitter, Google, LinkedIn, Wikipedia, além de outras ligadas a comunidade Open Source também manifestaram-se contrária a lei, inclusive protestando formalmente com paralisação dos serviços.

Até 16 de janeiro os protestos contra a lei estavam transcorrendo de forma “pacífica”. Até então, o fato mais importante tinha acontecido ainda no final de 2011, quando a empresa de registro de domínios Go Daddy, inicialmente a favor da lei, anunciou em 27 de dezembro que deixaria de apoiar a SOPA, depois de passar por um largo boicote de seus serviços. Em 17 de janeiro, o autor do projeto, o representante do Texas Lamar Smith, anunciou que os trabalhos do projeto de Lei, cuja votação inicialmente estava marcada para 18 de janeiro e foi vetada pelo próprio presidente americano, Barack Obama, seriam retomados em fevereiro. No dia seguinte, vários sites e blogs  deram início a um protesto chamado “Stop SOPA”, que iam desde mensagens em suas páginas iniciais até a paralisação total do site por 24 horas. O site Wikipedia, por exemplo, foi um destes, trocando sua página inicial pela mensagem reproduzida abaixo.


Os protestos acabaram gerando resultados. A lei perdeu forças no Congresso americano. Os senadores Marco Rubio, patrocinador do projeto de lei, e John Cornyn, líder da campanha com seu partido, declararam que não apoiariam mais o projeto. Por fim, Lamar Smith disse que "o Comitê Judiciário irá adiar suas considerações sobre a lei até que haja um acordo amplo para uma solução".

O que parecia ser um indício de que a calmaria se estabeleceria, deu início uma verdadeira guerra, que será abordado no próximo post.

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